Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em Curitiba

Curitiba já foi sede de um dos maiores esquemas de custódia de bitcoin do país, que quebrou em 2019 deixando milhares de clientes sem saque, e desde então concentra um número alto de vítimas de golpe com criptomoeda. A capital tem economia industrial e de serviços, população com reserva e um mercado forte de consultoria financeira, que é o ambiente em que a falsa assessoria prospera.

Vale separar logo no início a sua situação. Se a empresa fechou e ninguém responde, o trabalho começa pelo rastreio dos bens de quem estava por trás. Se ela ainda opera e só travou o seu saque com desculpa de auditoria ou verificação, o caminho é pedir o bloqueio judicial antes que o restante do dinheiro saia. A ordem dos pedidos muda conforme o caso.

Onde o processo tramita para quem mora em Curitiba

Quem mora em Curitiba processa em Curitiba. O art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor garante à vítima o foro do próprio domicílio, então a ação corre na Justiça Estadual, o TJPR, ainda que a empresa esteja registrada em outro estado ou fora do país. Não é preciso contratar advogado na sede do esquema nem se deslocar para acompanhar o processo.

O que mais aparece por aqui

Chegam de Curitiba e da região metropolitana investidores de perfil conservador que foram convencidos por um consultor de confiança a migrar a reserva para uma plataforma própria, além de grupos de aposta esportiva com robô. É frequente o caso em que a plataforma continua no ar, aceitando depósitos, mas não paga saque há meses, situação em que o pedido de bloqueio urgente tem mais chance de encontrar dinheiro.

Antes de qualquer petição: o que salvar e o que pedir

Três coisas não podem esperar. A primeira é o MED, pedido ao seu banco no mesmo dia, se o dinheiro saiu por Pix. A segunda é a prova: prints com data, comprovantes, contrato, conversa do suporte e as postagens de quem indicava, tudo salvo fora do celular. A terceira é o levantamento de quem mais perdeu no mesmo esquema, porque é o grupo que torna viável o bloqueio de bens. O boletim de ocorrência entra nessa mesma semana, e nenhuma taxa de desbloqueio deve ser paga a ninguém. A capital tem delegacia especializada em crimes cibernéticos, e registrar lá costuma acelerar a investigação.

Contra quem se pode entrar

Além da empresa, respondem os sócios (por desconsideração da personalidade jurídica, art. 28 do CDC), o administrador que não aparecia no contrato social mas mandava no esquema, os divulgadores remunerados por indicação e, quando houve falha de segurança, o banco ou a instituição de pagamento que recebeu os valores. Quanto mais cedo esses nomes entram no processo, mais patrimônio há para bloquear.

Perguntas frequentes

Já registrei boletim de ocorrência. Preciso de advogado?

O boletim inicia a investigação, que busca punir. A devolução vem da ação civil e do pedido de bloqueio de bens, que só o advogado faz. Os dois caminhos andam juntos.

Peguei empréstimo para investir. E agora?

A dívida com o banco continua valendo, mas o valor emprestado integra o prejuízo cobrado do esquema. Em alguns casos a renegociação da dívida pode ser discutida em paralelo, e o pedido de gratuidade da justiça costuma ser deferido para quem ficou nessa situação.

Vale a pena entrar junto com outras vítimas?

Quase sempre. O rastreio de bens, a prova do mecanismo e o pedido de bloqueio são os mesmos para todas, então o custo de cada uma cai e a força do pedido cresce. Pode ser uma ação conjunta ou várias ações com a mesma base.

Como o escritório atende quem mora em Curitiba

Tudo começa pelo WhatsApp e segue por videochamada, com os documentos enviados de forma digital. O escritório apresenta os valores por escrito no primeiro contato, explica quando não vale a pena entrar e, se houver mais vítimas do mesmo esquema, propõe o trabalho em grupo, que reduz o custo de cada uma.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.