Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em Florianópolis

Florianópolis tem um polo de tecnologia conhecido, renda média alta e muito profissional liberal e empreendedor jovem, o que atrai a versão mais sofisticada do golpe: assessoria de investimento com escritório na orla, plataforma própria de criptomoeda, promessa de arbitragem entre corretoras e evento de lançamento com influenciador. A linguagem é de mercado e o rendimento não existe.

A pergunta que abre todo atendimento é simples: a empresa sumiu ou ainda está atendendo? Quando sumiu, o caminho é achar bens no nome de quem mandava. Quando ainda atende e só empurra o seu saque com desculpas, o caminho é mais curto e mais urgente, porque o juiz pode mandar bloquear o que existe hoje na conta. Chegar antes da quebra costuma valer mais do que qualquer tese jurídica.

Onde o processo tramita para quem mora em Florianópolis

O processo civil de quem mora em Florianópolis corre no TJSC, na comarca da própria vítima, por força do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Isso vale mesmo que a plataforma se apresente como estrangeira: as empresas de pagamento que receberam os depósitos, os sócios e os líderes locais são alcançados pela Justiça brasileira. A investigação criminal pode correr em outro lugar sem afetar a ação de restituição.

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Chegam da capital e da Grande Florianópolis investidores de perfil médio e alto, empresários de tecnologia e aposentados de renda boa, com perdas individuais elevadas e um mesmo consultor na origem. É frequente a plataforma que continua ativa e trava o saque sob pretexto de verificação. O rastreio de bens dos sócios, que costumam ter patrimônio no litoral, é o primeiro passo.

Antes de qualquer petição: o que salvar e o que pedir

Três coisas não podem esperar. A primeira é o MED, pedido ao seu banco no mesmo dia, se o dinheiro saiu por Pix. A segunda é a prova: prints com data, comprovantes, contrato, conversa do suporte e as postagens de quem indicava, tudo salvo fora do celular. A terceira é o levantamento de quem mais perdeu no mesmo esquema, porque é o grupo que torna viável o bloqueio de bens. O boletim de ocorrência entra nessa mesma semana, e nenhuma taxa de desbloqueio deve ser paga a ninguém.

Contra quem se pode entrar

Além da empresa, respondem os sócios (por desconsideração da personalidade jurídica, art. 28 do CDC), o administrador que não aparecia no contrato social mas mandava no esquema, os divulgadores remunerados por indicação e, quando houve falha de segurança, o banco ou a instituição de pagamento que recebeu os valores. Quanto mais cedo esses nomes entram no processo, mais patrimônio há para bloquear.

Perguntas frequentes

Indiquei parentes e amigos. Posso ser cobrado por eles?

Pode, e a defesa depende de provar que você não conhecia o mecanismo e que também perdeu. Quem ganhou muito recrutando está em situação diferente de quem indicou dois parentes e perdeu tudo.

Perdi pouco. Vale a pena?

Para perda pequena e isolada, o caminho é o MED, o boletim e a reclamação no banco. O que muda a conta é o grupo: dez vítimas de dez mil reais são um caso de cem mil com um réu só.

Assinei contrato e recebi rendimento nos primeiros meses. Isso atrapalha?

Não. O rendimento inicial é a isca de toda pirâmide e não transforma o esquema em investimento válido. O que você recebeu é abatido do prejuízo, e o contrato serve de prova da promessa que não foi cumprida.

Como o escritório atende quem mora em Florianópolis

O contato inicial é por WhatsApp e a análise segue por vídeo, com os documentos enviados pelo celular. Antes de qualquer contrato, o escritório diz por escrito o que vê de viável e o que não vê, e apresenta os valores. Se o esquema tem outras vítimas conhecidas em Florianópolis, o trabalho é proposto em conjunto, porque o rastreio de bens é o mesmo para todas e o custo cai para cada uma.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.