Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em Cuiabá

Cuiabá é a capital do estado que mais produz grãos no país, e o dinheiro do agro atrai esquema sob medida: investimento em soja na planta, gado de engorda em fazenda que não existe, arrendamento fictício e cota de armazém. Ao lado do disfarce rural, circulam os mesmos grupos de criptomoeda e aposta esportiva, muitas vezes vendidos por quem se apresenta como consultor agrícola.

Há uma diferença prática entre a pirâmide que já desmoronou e a que ainda está de pé segurando o seu saque. Na primeira, o que se procura é o patrimônio que sobrou no nome dos sócios e dos líderes. Na segunda, o objetivo é congelar o que ainda existe em conta antes do colapso. Identificar em qual das duas você está define o primeiro pedido ao juiz.

Onde o processo tramita para quem mora em Cuiabá

O processo civil de quem mora em Cuiabá corre no TJMT, na comarca da própria vítima, por força do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Isso vale mesmo que a plataforma se apresente como estrangeira: as empresas de pagamento que receberam os depósitos, os sócios e os líderes locais são alcançados pela Justiça brasileira. A investigação criminal pode correr em outro lugar sem afetar a ação de restituição.

O que mais aparece por aqui

Do Mato Grosso chegam produtores, prestadores de serviço do agro e servidores com perdas individuais altas, muitas vezes ligadas a um mesmo intermediário conhecido na região. Aparecem vítimas de Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde, atendidas à distância. O caso corre na Justiça mato-grossense pela regra do foro do consumidor, sem depender de onde a empresa está registrada.

Antes de qualquer petição: o que salvar e o que pedir

Três coisas não podem esperar. A primeira é o MED, pedido ao seu banco no mesmo dia, se o dinheiro saiu por Pix. A segunda é a prova: prints com data, comprovantes, contrato, conversa do suporte e as postagens de quem indicava, tudo salvo fora do celular. A terceira é o levantamento de quem mais perdeu no mesmo esquema, porque é o grupo que torna viável o bloqueio de bens. O boletim de ocorrência entra nessa mesma semana, e nenhuma taxa de desbloqueio deve ser paga a ninguém.

Contra quem se pode entrar

Pense em camadas. A primeira é a empresa, que raramente tem algo. A segunda são as pessoas físicas por trás dela, alcançadas pelo art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quem administrava sem aparecer em papel nenhum. A terceira é a rede de líderes pagos por recrutamento, que respondem na medida do que sabiam e ganharam. A quarta, em casos específicos, é o banco que recebeu os depósitos sem a diligência que a Súmula 479 do STJ exige. A ação boa lista as quatro desde o início.

Perguntas frequentes

Caí num esquema em Cuiabá. Tem como recuperar?

Depende de os responsáveis serem identificáveis e terem bens alcançáveis, da rapidez em pedir o bloqueio e de quantas vítimas se organizam. Recuperação parcial é o resultado mais comum nos casos bem conduzidos.

A empresa tem CNPJ e contrato. Pode ser pirâmide?

Pode, e as maiores do país tinham tudo isso. O que define a pirâmide é de onde vem o rendimento: se vem de recrutar gente e não de um negócio real, é pirâmide.

O golpista está em outro estado ou fora do país. Adianta processar?

Adianta quando há bens, contas ou empresas alcançáveis no Brasil, inclusive das instituições de pagamento que receberam os depósitos e dos líderes locais. O processo corre na sua cidade e a distância do réu não impede o bloqueio.

Como o escritório atende quem mora em Cuiabá

Tudo começa pelo WhatsApp e segue por videochamada, com os documentos enviados de forma digital. O escritório apresenta os valores por escrito no primeiro contato, explica quando não vale a pena entrar e, se houver mais vítimas do mesmo esquema, propõe o trabalho em grupo, que reduz o custo de cada uma.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.