Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em Recife

Recife tem um polo de tecnologia conhecido, um setor público grande e uma cultura de empreendedorismo que os esquemas exploram com discurso de startup: aplicativo próprio, evento de lançamento, embaixadores locais e promessa de rendimento fixo. O golpe pernambucano costuma ter cara jovem, ser vendido por influenciador de finanças e atingir muita gente de 25 a 40 anos.

Dois cenários chegam ao escritório com o mesmo rótulo. Num deles o esquema já quebrou, o site saiu do ar e os responsáveis sumiram. No outro a plataforma continua ativa, aceitando depósitos, mas o saque não sai há semanas. O segundo é mais urgente do que parece: é enquanto ainda há dinheiro entrando que o pedido de bloqueio encontra patrimônio.

Onde o processo tramita para quem mora em Recife

Não importa onde a empresa diz estar: a vítima que mora em Recife tem o direito de processar na própria cidade, no TJPE, porque a lei do consumidor (art. 101, I) escolhe o foro de quem foi lesado. Golpista costuma registrar sede em outro estado ou no exterior justamente para desanimar a vítima, e essa regra desmonta a manobra. O acompanhamento é feito à distância, sem audiência fora da sua comarca.

O que mais aparece por aqui

Aparecem com frequência jovens profissionais e servidores estaduais que investiram por indicação de influenciador local, além de famílias inteiras do interior que entraram pela mesma pessoa. Muitos casos envolvem plataforma ainda ativa, com saque travado sob pretexto de auditoria. Reunir o grupo de vítimas cedo é o que costuma viabilizar o bloqueio antes de o dinheiro sair do país.

Prova, MED e boletim: a ordem que funciona

Comece pelo banco, não pela delegacia: se o depósito foi por Pix, o pedido de devolução pelo MED precisa entrar no mesmo dia, e o protocolo fica guardado. Em seguida, copie para fora do celular tudo o que prova a promessa e o pagamento, do print do saldo ao vídeo do divulgador, porque grupo e site costumam ser apagados na semana da quebra. O boletim de ocorrência vem logo depois, junto com uma lista de outras vítimas que você conheça. Quem oferecer liberar o saque cobrando taxa está aplicando o segundo golpe.

Contra quem se pode entrar

A empresa é a primeira ré, mas costuma quebrar sem nada no nome. O Código de Defesa do Consumidor, no art. 28, permite alcançar o patrimônio dos sócios e de quem administrava o esquema de fato. Os líderes e divulgadores que receberam comissão por trazer gente também respondem, e o banco que abriu conta para o esquema sem a verificação exigida ou deixou passar movimentação atípica pode responder pela Súmula 479 do STJ.

Perguntas frequentes

Já registrei boletim de ocorrência. Preciso de advogado?

O boletim inicia a investigação, que busca punir. A devolução vem da ação civil e do pedido de bloqueio de bens, que só o advogado faz. Os dois caminhos andam juntos.

O golpista está em outro estado ou fora do país. Adianta processar?

Adianta quando há bens, contas ou empresas alcançáveis no Brasil, inclusive das instituições de pagamento que receberam os depósitos e dos líderes locais. O processo corre na sua cidade e a distância do réu não impede o bloqueio.

Peguei empréstimo para investir. E agora?

A dívida com o banco continua valendo, mas o valor emprestado integra o prejuízo cobrado do esquema. Em alguns casos a renegociação da dívida pode ser discutida em paralelo, e o pedido de gratuidade da justiça costuma ser deferido para quem ficou nessa situação.

Como o escritório atende quem mora em Recife

O contato inicial é por WhatsApp e a análise segue por vídeo, com os documentos enviados pelo celular. Antes de qualquer contrato, o escritório diz por escrito o que vê de viável e o que não vê, e apresenta os valores. Se o esquema tem outras vítimas conhecidas em Recife, o trabalho é proposto em conjunto, porque o rastreio de bens é o mesmo para todas e o custo cai para cada uma.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.