Advogado para Vítima de Pirâmide Financeira e Golpe de Investimento em São Paulo

São Paulo concentra a maior parte do dinheiro e das mesas de investimento do país, e é também onde nascem as falsas corretoras mais sofisticadas: sala comercial em endereço nobre, gerente com crachá, aplicativo com gráfico em tempo real e contrato de 30 páginas. Foi daqui que saíram alguns dos maiores esquemas já registrados no Brasil, do gado de engorda dos anos 1990 à custódia de criptomoeda de 2019, e a lição dos dois é a mesma: o tamanho da estrutura não prova nada sobre a origem do rendimento.

Dois cenários chegam ao escritório com o mesmo rótulo. Num deles o esquema já quebrou, o site saiu do ar e os responsáveis sumiram. No outro a plataforma continua ativa, aceitando depósitos, mas o saque não sai há semanas. O segundo é mais urgente do que parece: é enquanto ainda há dinheiro entrando que o pedido de bloqueio encontra patrimônio.

Onde o processo tramita para quem mora em São Paulo

Não importa onde a empresa diz estar: a vítima que mora em São Paulo tem o direito de processar na própria cidade, no TJSP, porque a lei do consumidor (art. 101, I) escolhe o foro de quem foi lesado. Golpista costuma registrar sede em outro estado ou no exterior justamente para desanimar a vítima, e essa regra desmonta a manobra. O acompanhamento é feito à distância, sem audiência fora da sua comarca.

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Na capital paulista chega muito caso de profissional liberal e de aposentado com reserva, abordado por gerente de investimentos que saiu de banco grande e montou assessoria própria. O valor médio da perda é alto, o contrato existe e a empresa tem CNPJ ativo, o que atrasa a vítima em aceitar que foi golpe. Chegam também os grupos de robô de criptomoeda vendidos em condomínio e em empresa, com dezenas de vizinhos e colegas no mesmo esquema.

Antes de qualquer petição: o que salvar e o que pedir

Três coisas não podem esperar. A primeira é o MED, pedido ao seu banco no mesmo dia, se o dinheiro saiu por Pix. A segunda é a prova: prints com data, comprovantes, contrato, conversa do suporte e as postagens de quem indicava, tudo salvo fora do celular. A terceira é o levantamento de quem mais perdeu no mesmo esquema, porque é o grupo que torna viável o bloqueio de bens. O boletim de ocorrência entra nessa mesma semana, e nenhuma taxa de desbloqueio deve ser paga a ninguém. A capital tem delegacia especializada em crimes cibernéticos, e registrar lá costuma acelerar a investigação.

Contra quem se pode entrar

Concentrar a ação na empresa é o erro mais comum, porque ela é a parte mais fácil de esvaziar. O alvo real é o patrimônio de quem estava por trás: os sócios formais, o administrador de fato, os líderes que ganhavam comissão de recrutamento e, em certos casos, a instituição financeira que serviu de porta de entrada do dinheiro sem a diligência mínima. Cada um desses entra na ação com fundamento próprio.

Perguntas frequentes

Indiquei parentes e amigos. Posso ser cobrado por eles?

Pode, e a defesa depende de provar que você não conhecia o mecanismo e que também perdeu. Quem ganhou muito recrutando está em situação diferente de quem indicou dois parentes e perdeu tudo.

A empresa tem CNPJ e contrato. Pode ser pirâmide?

Pode, e as maiores do país tinham tudo isso. O que define a pirâmide é de onde vem o rendimento: se vem de recrutar gente e não de um negócio real, é pirâmide.

Quanto tempo tenho para entrar na Justiça?

O prazo civil varia entre três e cinco anos conforme o enquadramento, contado de quando você soube do prejuízo. No criminal, a representação no estelionato tem prazo de seis meses. O prazo que importa, na prática, é o tempo que os bens levam para sumir.

Como o escritório atende quem mora em São Paulo

O atendimento é feito por vídeo e WhatsApp, com envio digital dos documentos, sem viagem a Goiânia. A primeira conversa serve para separar o que é recuperável do que não é, dizer isso com franqueza e, quando houver outras vítimas conhecidas, organizar o grupo para dividir o custo do rastreio de bens.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.