Advogado de Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial em Vitória

Vitória tem uma população de executivos e técnicos aposentados de grandes empresas de mineração, siderurgia, portos e petróleo, com previdência complementar significativa e imóvel na Praia do Canto, na Enseada do Suá e em Jardim da Penha. Muitos vieram de outros estados a trabalho e ficaram, com a família de origem longe.

O escritório atende por videochamada e prepara os instrumentos para o cartório da cidade ou da Serra. A previdência complementar e o seguro de vida, aqui, quase sempre estão com beneficiário desatualizado.

O que a lei faz se você não deixar nada escrito em Vitória

Sem nada escrito, a lei decide por você. A interdição corre no TJES, é pública, demora meses e termina com um curador que o juiz escolhe pela ordem do art. 1.775 do Código Civil, ou por conta própria quando não há cônjuge, pais ou filhos. A herança sem testamento vai a parentes até o quarto grau pelo art. 1.829, ou ao Município. E sobre a transmissão incide o ITCMD estadual, hoje com progressividade obrigatória por força da Emenda Constitucional 132/2023 e com normas nacionais fixadas pela Lei Complementar 227, de janeiro de 2026, que manda apurar o imposto sobre o quinhão de cada herdeiro, respeitado o teto de oito por cento. Em Espírito Santo, isso significa que planejar em vida muda o valor que chega a quem você escolher.

O que mais aparece por aqui

Aparecem aposentados de grandes empresas com previdência privada e beneficiário nomeado há vinte anos, empresários do setor de mármore e granito com sociedade familiar, e viúvas com imóvel de alto valor e renda de aluguel. Conferir e atualizar beneficiários é um dos primeiros ganhos do trabalho.

Os sete instrumentos, na ordem certa

A montagem leva um trimestre e segue esta ordem. Primeiro o levantamento do que existe, de quem são as pessoas de confiança e do que preocupa. Depois a diretiva antecipada de vontade, porque saúde é o risco mais imediato. Em seguida a escritura de indicação de curador e a tomada de decisão apoiada do art. 1.783-A do Código Civil, que preserva a sua capacidade e registra na Justiça que os apoiadores foram escolhidos por você. A procuração de administração cobre o presente, com o limite do art. 682. Por fim o testamento público com testamenteiro, o inventário de ativos digitais sob custódia e o legado com encargo para o animal. Depois disso, revisão todo ano.

Vigiar o patrimônio e ter quem acionar

Documento não vigia extrato. Por isso o serviço inclui uma varredura patrimonial anual, que lê os últimos doze meses de cada conta procurando o débito que você não reconhece, consulta o Registrato do Banco Central, os consignados, os protestos, as matrículas dos imóveis e as procurações lavradas em seu nome. Inclui também o protocolo de emergência: você indica o escritório para ser acionado se for internado, se houver suspeita de golpe, se alguém tentar interditá-lo, em caso de falecimento ou se ficar sem responder por mais dias do que o combinado. O que o escritório faz e não faz em cada caso está no contrato.

Perguntas frequentes

O que é a varredura patrimonial anual?

Uma leitura completa, uma vez por ano, do Registrato do Banco Central, dos extratos, dos consignados, dos protestos, das matrículas dos imóveis e das procurações lavradas em seu nome, procurando o que você não vê. O resultado vira um relatório de duas páginas.

Quanto custa o serviço para quem mora em Vitória?

Depende do patrimônio e do que você precisa. A proposta é individual e vem por escrito depois da primeira conversa. O escritório não trabalha com tabela pública nem promete resultado.

Meus filhos moram fora do Brasil. Isso complica?

Complica o inventário, não o planejamento. Testamento bem redigido, testamenteiro residente no Brasil e procuração adequada evitam que os herdeiros precisem vir ao país a cada ato do processo.

Como o escritório atende quem mora em Vitória

O primeiro contato é pelo WhatsApp. A conversa inicial é por vídeo, e nela o escritório levanta o que você tem, quem são as pessoas em quem confia e o que o preocupa. A proposta é individual e por escrito. Os instrumentos são lavrados em cartório em Vitória e a tomada de decisão apoiada tramita no fórum do seu domicílio, no TJES.

O guia completo, com os sete instrumentos explicados um a um, está em proteção patrimonial para quem vive só.

Informação geral, sem promessa de resultado, conforme o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Cada caso exige análise individual.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.