Advogado de Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial em Teresina

Teresina é polo médico do Meio-Norte e tem uma classe de profissionais de saúde, comerciantes e servidores com patrimônio construído em consultório, clínica e imóvel de aluguel no Jóquei, no Ininga e no Fátima. Boa parte dos filhos foi para Fortaleza, Brasília ou São Paulo.

O escritório atende por videochamada e prepara os instrumentos para o tabelionato da cidade. Entre médicos e comerciantes, a pergunta que mais aparece é o que acontece com a clínica e com a sociedade se o titular não puder mais trabalhar.

O que a lei faz se você não deixar nada escrito em Teresina

A lei tem resposta pronta para quem não escreve a sua, e ela costuma desagradar. No tratamento, decide o parente presente. Na incapacidade, decide o curador nomeado pelo TJPI segundo o art. 1.775 do Código Civil, escolhido pelo juiz quando não há cônjuge, pais ou filhos. Na herança, decide o art. 1.829, que chama parentes até o quarto grau e, na falta deles, o Município. Ainda incide o ITCMD estadual, que a Emenda Constitucional 132/2023 tornou obrigatoriamente progressivo e cujas regras nacionais a Lei Complementar 227, de janeiro de 2026, uniformizou, com apuração por quinhão de herdeiro e teto de oito por cento sobre a tabela de Piauí.

O que mais aparece por aqui

Aparecem médicos e donos de clínica com sociedade sem acordo e sem previsão de saída, comerciantes com imóveis alugados, e proprietários de terra no sul do estado, onde a expansão do agro valorizou áreas antigas de família. Sem previsão contratual, a incapacidade do sócio trava a atividade inteira.

Os sete instrumentos, na ordem certa

O escritório monta sete documentos em ordem. O testamento público, com testamenteiro de fora do círculo interessado. A diretiva antecipada de vontade, entregue ao seu médico. A escritura de indicação de curador para eventual interdição. A procuração de administração, que vale enquanto você está lúcido e cai com a interdição pelo art. 682 do Código Civil. A tomada de decisão apoiada do art. 1.783-A do Código Civil, que é a peça central para quem envelhece só. O inventário de ativos digitais com as senhas em documento fechado. E o legado com encargo para o animal de estimação. Cada um cobre um momento, e juntos não deixam brecha.

Vigiar o patrimônio e ter quem acionar

Um pacote de documentos assinado e guardado na gaveta não impede que a conta seja drenada em silêncio. Por isso o serviço tem duas partes contínuas. A varredura patrimonial anual, que confere o Registrato do Banco Central, os extratos dos últimos doze meses, os consignados na fonte pagadora, os protestos, as matrículas dos imóveis, os processos em nome do cliente e as procurações lavradas por ele em qualquer cartório. E o protocolo de emergência, documento em que o cliente indica o escritório para ser acionado em caso de internação, suspeita de golpe, tentativa de interdição, falecimento ou silêncio além do prazo combinado, com o que o escritório faz e o que não faz escrito no contrato.

Perguntas frequentes

Não tenho herdeiros. Para quem vai o meu patrimônio em Teresina?

Sem testamento, para parentes até o quarto grau pelo art. 1.829 do Código Civil e, na falta deles, para o Município. Com testamento, para quem você escolher: pessoa, instituição ou fundação com o seu nome, sem reserva de legítima.

O que é a varredura patrimonial anual?

Uma leitura completa, uma vez por ano, do Registrato do Banco Central, dos extratos, dos consignados, dos protestos, das matrículas dos imóveis e das procurações lavradas em seu nome, procurando o que você não vê. O resultado vira um relatório de duas páginas.

Quanto custa o serviço para quem mora em Teresina?

Depende do patrimônio e do que você precisa. A proposta é individual e vem por escrito depois da primeira conversa. O escritório não trabalha com tabela pública nem promete resultado.

Como o escritório atende quem mora em Teresina

Tudo começa pelo WhatsApp e segue por videochamada de uma hora, em que o escritório ouve a história, entende o patrimônio e as pessoas, e explica o que muda com cada instrumento. A proposta vem por escrito no dia seguinte. Os documentos são preparados pelo escritório e assinados em tabelionato em Teresina, e o que precisar de juízo corre no TJPI.

Leia também o guia do Conselho de Vida e Patrimônio, que explica cada documento em detalhe.

Conteúdo informativo, não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso concreto. O escritório não promete resultado (Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB).

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.