Advogado de Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial em São Paulo

São Paulo concentra a maior parte do patrimônio privado do país e a maior quantidade de gente morando só com dinheiro. O apartamento nos Jardins, em Higienópolis ou em Moema, a carteira no private, a participação na empresa que o pai fundou. E, com frequência, nenhum filho na cidade, ou nenhum filho.

O escritório atende esse cliente por videochamada e prepara os instrumentos para assinatura em tabelionato da própria cidade. A pergunta que abre a conversa é sempre a mesma: quem o hospital vai chamar se você der entrada sozinho.

O que a lei faz se você não deixar nada escrito em São Paulo

Quem mora em São Paulo e adia esses documentos aposta em nunca precisar deles. A aposta tem três consequências previstas em lei. O hospital ouve quem chegar primeiro. A interdição, se vier, corre no TJSP e termina com o curador que o juiz nomear pelo art. 1.775 do Código Civil, escolhido por ele quando faltam cônjuge, pais e filhos. E a herança segue o art. 1.829, que chama parentes até o quarto grau e, se não houver nenhum, o Município. Sobre a transmissão incide o ITCMD, hoje obrigatoriamente progressivo pela Emenda Constitucional 132/2023 e disciplinado nacionalmente pela Lei Complementar 227/2026, que manda apurar por quinhão de herdeiro, com teto de oito por cento na tabela de São Paulo.

O que mais aparece por aqui

Aparecem executivos aposentados de multinacional com previdência privada e imóveis, profissionais liberais de alta renda divorciados há décadas, e viúvas de empresários com participação societária que nunca frequentaram uma reunião de sócios. Quase todos têm planejamento oferecido pelo banco e nenhum tem quem os represente quando o interesse do banco e o deles se separam.

Os sete instrumentos, na ordem certa

O escritório monta sete documentos em ordem. O testamento público, com testamenteiro de fora do círculo interessado. A diretiva antecipada de vontade, entregue ao seu médico. A escritura de indicação de curador para eventual interdição. A procuração de administração, que vale enquanto você está lúcido e cai com a interdição pelo art. 682 do Código Civil. A tomada de decisão apoiada do art. 1.783-A do Código Civil, que é a peça central para quem envelhece só. O inventário de ativos digitais com as senhas em documento fechado. E o legado com encargo para o animal de estimação. Cada um cobre um momento, e juntos não deixam brecha.

Vigiar o patrimônio e ter quem acionar

O serviço tem uma parte que não termina: olhar. Todo ano, uma varredura completa, do Registrato do Banco Central às certidões de matrícula, passando por extratos, consignados, protestos, processos e procurações em nome do cliente, à procura do débito que apareceu sozinho, do seguro embutido e da transferência para quem ninguém conhece. Todo trimestre, um encontro para atualizar o que mudou na vida e na família. E, por escrito, o escritório indicado como quem atende quando o telefone toca fora de hora: internação, golpe, tentativa de interdição, falecimento ou dias sem resposta.

Perguntas frequentes

Preciso estar doente para fazer esses documentos?

Não, e o ideal é fazer antes. Todos exigem lucidez na assinatura. Documento feito depois de diagnóstico que afeta a cognição pode ser contestado pelos parentes.

Meu banco oferece planejamento sucessório de graça. Não basta?

O banco oferece porque isso mantém o seu dinheiro aplicado lá. Ninguém do banco vai ao hospital com a sua diretiva na mão nem responde por você quando o interesse do banco e o seu se separam.

Não tenho herdeiros. Para quem vai o meu patrimônio em São Paulo?

Sem testamento, para parentes até o quarto grau pelo art. 1.829 do Código Civil e, na falta deles, para o Município. Com testamento, para quem você escolher: pessoa, instituição ou fundação com o seu nome, sem reserva de legítima.

Como o escritório atende quem mora em São Paulo

O primeiro contato é pelo WhatsApp. A conversa inicial é por vídeo, e nela o escritório levanta o que você tem, quem são as pessoas em quem confia e o que o preocupa. A proposta é individual e por escrito. Os instrumentos são lavrados em cartório em São Paulo e a tomada de decisão apoiada tramita no fórum do seu domicílio, no TJSP.

O guia completo, com os sete instrumentos explicados um a um, está em proteção patrimonial para quem vive só.

Informação geral, sem promessa de resultado, conforme o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Cada caso exige análise individual.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.