Advogado de Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial em Cuiabá

Cuiabá abriga a geração que abriu o cerrado mato-grossense e construiu um dos maiores patrimônios rurais do país. Muitos desses produtores hoje moram na capital, no Jardim das Américas, no Santa Rosa ou no Ribeirão do Lipa, com fazendas em Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde ou Primavera do Leste, e com filhos que ficaram no Sul ou em São Paulo.

O escritório atende por videochamada e prepara os instrumentos para o cartório da cidade. Patrimônio rural desse tamanho não sobrevive a uma sucessão improvisada: sem desenho prévio, a morte do titular paralisa safra, financiamento e contrato.

O que a lei faz se você não deixar nada escrito em Cuiabá

Quem mora em Cuiabá e não deixa nada escrito entrega três decisões a estranhos. A do tratamento, ao parente que estiver no hospital. A do patrimônio durante a incapacidade, ao curador que o TJMT nomear pela ordem do art. 1.775 do Código Civil. E a do destino da herança, aos parentes até o quarto grau do art. 1.829, ou ao Município. Some a isso o ITCMD, o imposto estadual sobre herança e doação, que a Emenda Constitucional 132/2023 tornou obrigatoriamente progressivo e que a Lei Complementar 227/2026 uniformizou em regras nacionais, com apuração por quinhão de herdeiro e teto de oito por cento, conforme a tabela vigente em Mato Grosso. A conta de não planejar fica clara.

O que mais aparece por aqui

Aparecem produtores com áreas em vários municípios, máquinas e silos em nome de pessoa física, contratos de barter e financiamento agrícola em curso, e sociedade familiar sem acordo entre irmãos. A combinação de testamento, holding rural bem calculada e protocolo de família é o que resolve, e a conta do imposto pesa o suficiente para justificar o planejamento em vida.

Os sete instrumentos, na ordem certa

Pense em três momentos e sete documentos. Enquanto você decide tudo, vale a procuração pública de administração, que o art. 682 do Código Civil derruba se vier a interdição. Quando você precisar de apoio sem perder o comando, entram a tomada de decisão apoiada do art. 1.783-A e a escritura que indica quem deve e quem não deve ser seu curador, amparada no Enunciado 530 das Jornadas de Direito Civil. Quando você não puder falar, decide a diretiva antecipada de vontade e o representante nomeado nela. E depois de você, valem o testamento público com testamenteiro, o inventário de contas e senhas guardado sob custódia e o legado com encargo para quem ficar com o seu animal.

Vigiar o patrimônio e ter quem acionar

O serviço tem uma parte que não termina: olhar. Todo ano, uma varredura completa, do Registrato do Banco Central às certidões de matrícula, passando por extratos, consignados, protestos, processos e procurações em nome do cliente, à procura do débito que apareceu sozinho, do seguro embutido e da transferência para quem ninguém conhece. Todo trimestre, um encontro para atualizar o que mudou na vida e na família. E, por escrito, o escritório indicado como quem atende quando o telefone toca fora de hora: internação, golpe, tentativa de interdição, falecimento ou dias sem resposta.

Perguntas frequentes

Quanto custa o serviço para quem mora em Cuiabá?

Depende do patrimônio e do que você precisa. A proposta é individual e vem por escrito depois da primeira conversa. O escritório não trabalha com tabela pública nem promete resultado.

Meus filhos moram fora do Brasil. Isso complica?

Complica o inventário, não o planejamento. Testamento bem redigido, testamenteiro residente no Brasil e procuração adequada evitam que os herdeiros precisem vir ao país a cada ato do processo.

Já tenho testamento antigo. Preciso refazer?

Vale revisar. Testamento que menciona bem já vendido, beneficiário já falecido ou situação familiar que mudou gera disputa. A revisão anual é parte do serviço.

Como o escritório atende quem mora em Cuiabá

Tudo começa pelo WhatsApp e segue por videochamada de uma hora, em que o escritório ouve a história, entende o patrimônio e as pessoas, e explica o que muda com cada instrumento. A proposta vem por escrito no dia seguinte. Os documentos são preparados pelo escritório e assinados em tabelionato em Cuiabá, e o que precisar de juízo corre no TJMT.

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Este texto tem caráter informativo e não substitui a consulta sobre o caso concreto. Advogado não promete resultado, por força do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.