TRT Determina Indenização De R$ 1,3 Milhão à Família de Funcionário da Eletrobras O Tribunal do Trabalho reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara de Teresina e aumentou a indenização por danos materiais…
Justiça condena Bradesco em R$ 800 milhões por dispensa discriminatória. O Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 800…
Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017 Portaria 160 e 539 do Ministério das Cidades. As novas regras lançadas pelo Ministério das cidades referentes ao programa minha casa minha vida, fundamentadas nas portarias 160 e…
Advocacia Consultiva Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial. Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e…
Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado.…
Supermercado terá que pagar R$ 250 mil a família após agressão e morte Flagrado furtando produtos, Ademir Peraro apanhou de dois seguranças. Caso aconteceu em 2009. Vítima sofreu hemorragia e politraumatismo. O Tribunal…
Ostentação nas redes sociais vira prova na justiça Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens…
Fábrica é condenada por forçar funcionária a fazer hora extra, decide Justiça do Trabalho Uma fábrica de artigos para festa de Bataguassu foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a…
Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira…