Afinal, é permitido revistar empregados?
Revistar os empregados é um tema bastante espinhoso, tanto para o trabalhador, quanto para o patrão. De um lado, tem-se…
Pesquisa por: "assessoria jurídica"
O que acontece quando uma empresa pede recuperação judicial?
A recuperação judicial de uma empresa é um meio utilizado para evitar a falência dela, ou seja, ao invés de…
Concessionária é responsável por acidente, mesmo com motorista imprudente
Mesmo que um motorista tenha causado o acidente ao fazer uma manobra irregular e perigosa, a administradora de uma rodovia…
Relação entre revendedor e empresa de cosméticos é comercial, não de trabalho
Diferentemente da primeira instância, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a relação entre revendedor e empresa de cosméticos…
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª…
Decisão mantém ação contra barulho de aviões no aeroporto de Congonhas
A legitimidade de uma associação para a defesa de interesses não depende exclusivamente da autorização dos associados na forma de…
Homem assume dívidas por manter ativa conta conjunta com irmão que morreu
Por ter mantido em atividade uma conta bancária que possuía em conjunto com um irmão que morreu anos antes e que…
Supremo vai julgar se qualquer médico pode assinar perícia do INSS
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é constitucional uma lei que flexibiliza as perícias médicas do Instituto Nacional de…
Direito Empresarial
Nessa área, a atuação do escritório concentra-se na recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial, inclusive e através…