PACTO ANTENUPCIAL NA UNIÃO ESTÁVEL, É POSSÍVEL?
O pacto antenupcial é um instrumento jurídico comum em casamentos, permitindo que os cônjuges estabeleçam regras específicas sobre a administração…
Pesquisa por: "família"
O QUE FAZER QUANDO HÁ MENORES NO INVENTÁRIO
O processo de inventário judicial litigioso já é naturalmente complexo, mas quando envolve a presença de um herdeiro menor, a…
COMO A JUSTIÇA PODE ME LIVRAR DE UM MARIDO VIOLENTO?
Uma Análise sob a Ótica da Lei Maria da Penha A violência doméstica é uma triste realidade que afeta muitas…
QUERO ME DIVORCIAR, MAS ESTOU SENDO AMEAÇADA, O QUE FAZER?
O tema do artigo de hoje, é algo que muitas mulheres se questionam e muitas vezes ficam presas em um…
HERDEIRO PODE COBRAR NO INVENTÁRIO, GASTOS QUE TEVE COM O PAI/MÃE EM VIDA?
É possível em um processo de inventário, um dos herdeiros cobrar o ressarcimento de valores que ele gastou com o…
PASSO A PASSO E COMO FUNCIONA O PEDIDO ADMINISTRATIVO DO BPC/LOAS?
Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que…
PESSOA COM TROMBOSE VENOSA PODE PEDIR O BPC/LOAS?
O benefício assistencial BPC, conhecido também como LOAS, é devido a idosos a partir de 65 anos e portadores de…
TJ-SP CONDENA AUTORA DE OFENSAS EM REDE SOCIAL, POR BRIGA POLÍTICA, A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Em 2018, às vésperas das eleições presidenciais, a requerida do processo, prima do autor, havia postado em suas redes sociais…
COMO EMPRESTAR UM IMÓVEL SEM TER O RISCO DA USUCAPIÃO
Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um…