Saiba o que é o Associação Criminosa O crime de associação criminosa consiste no fato de "associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes" (CP, art. 288, caput). Para a configuração do crime de associação criminosa, ademais,…
Com a separação do casal, quem fica com o animal de estimação? Você sabia que até o animal de estimação pode ser objeto de discussão na hora da separação de um casal? O amor entre o casal acabou, mas a paixão pelo animal de estimação não. Quando…
Como conseguir o seu benefício pelo INSS com elementos suficientes que reconheçam o seu direito! O INSS divulgou a instrução normativa 102, que permite que seja concedido o benefício mesmo que o segurado não tenha apresentado todos os documentos solicitados, bastando que tenha elementos suficientes para o reconhecimento do seu…
Comprei um Imóvel em Leilão e Preciso Retirar o Morador Nesse vídeo irei te auxiliar em como resolver o problema do ocupante resistente de um imóvel adquirido em leilão. A aquisição de um imóvel, seja um apartamento, casa, sala comercial, galpão ou lote, é um…
Vantagens da assessoria jurídica para empresas. A grande maioria das empresais, por menores que sejam possuem um contador, uma contabilidade que cuida de seus registros, mas a imensa maioria não tem sequer um advogado, que dirá uma assessoria jurídica. Os empreendedores…
Seu voo foi cancelado ou esta atrasado? Saiba como proceder! Conhecer os direitos do passageiro enquanto pessoa que utiliza avião é muito importante. Como os funcionários são treinados para oferecerem uma única opção para o passageiro, quase sempre isso não é verdade. Por isso, fique…
Pensão vitalícia para crianças com microcefalia A Medida Provisória 894/2019, foi assinada pelo Presidente da República, se for aprovada pelo Congresso Nacional, trará diversos benefícios para as crianças que nasceram com microcefalia, vitimas do vírus Zika e que já recebem o…
Entenda sobre o Vínculo de Emprego Trabalhista Nesse vídeo o advogado Dr. André Portilho, esclarece e traz alguns pontos a respeito do vinculo empregatício trabalhista. Confira!
