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Juiz Anula Sentenca De Usucapiao Por Erros Graves Em Processo

JUIZ ANULA SENTENÇA DE USUCAPIÃO POR ERROS GRAVES EM PROCESSO

O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara de Mongaguá – SP, anulou sentença de ação de usucapião, a qual ele próprio havia concedido o pedido, em razão da existência de vícios graves no primeiro processo.   O autor da ação, que havia arrematado o imóvel do Estado de São Paulo, em um leilão público, […]
Revisao De Aposentadoria Para Quem Continua Trabalhando E Possivel

REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA QUEM CONTINUA TRABALHANDO, É POSSÍVEL?

Algumas modalidades de aposentadoria, o beneficiário pode continuar trabalhando, caso queira, mesmo aposentado, pode receber todos os benefícios de um trabalhador.   E na maioria das vezes, essa escolha de continuar trabalhando, não é só pelo complemento na renda mensal, mas sim, uma escolha de realização pessoal, visto que muitos não aceitam sair do mercado […]
Idosos Aposentadoria Aposentados 02042018180613040

APOSENTADO E PENSIONISTA, CUIDADO COM ESSE GOLPE!

É comum vermos várias pessoas caírem em golpes de estelionatários que usam todos os meios e artifícios da internet ou telefone para iludirem e se aproveitarem financeiramente das pessoas.   É comum ainda, é ver como alvo, aposentados e pensionistas, por diversos motivos, um deles é que se aproveitam da simplicidade de muitos idosos e […]
Stj Retira Suspensao Dos Processos De Busca E Apreensao

STJ RETIRA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE BUSCA E APREENSÃO

Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos no território nacional que tratavam de questões relacionadas à busca e apreensão de veículos, matéria atinente ao Tema Repetitivo 1.132.   Naquela ocasião, o STJ havia proferido a citada decisão para que fosse analisada e […]
Juiz Suspende Mandado De Registro De Sentenca De Usucapiao

JUIZ SUSPENDE MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO

Decisão da justiça do Estado de São Paulo suspendeu o registro de sentença que havia concedido a usucapião de uma área no interior paulista a um possuidor.   No processo de usucapião que havia sido proposto e julgado procedente, o possuidor descreveu a transcrição incorreta do imóvel objeto da ação, além de apresentar certidões desatualizadas, […]
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